Aviso legal

Condições Gerais

A partir do momento em que o utilizador acede ao website, aceita completamente e sem reservas todas as disposições incluídas neste Aviso Legal.

A Sumamovil Portugal S.A. reserva-se o direito de, unilateralmente, modificar as presentes condições, a qualquer momento e sem aviso prévio. Nestes casos, a publicação e o aviso serão efetuados com a máxima antecedência possível.

Portanto, recomenda-se que o utilizador leia minuciosamente estas condições sempre que quiser aceder ao website. Em consequência, o utilizador não deve entrar neste website caso não aceite as suas condições de utilização e os termos apresentados a seguir.

Objeto

Por meio deste website Sumamovil Portugal S.A., informa-se acerca dos serviços de telecomunicações móveis que a Sumamovil Portugal S.A. fornece em Portugal.

Condições de Acesso y Utilização do Portal

Deve ser feita uma utilização correta do portal e dos seus serviços.

Todas as pessoas que acedam a este website são obrigadas a utilizá-lo de acordo com princípios de boa-fé, com a legislação e as obrigações contidas no presente aviso legal, com as condições específicas de determinados serviços e, além disso, com as instruções que a Sumamovil Portugal S.A. considere necessárias para a utilização adequada do portal.

É inteiramente proibido aceder ao website da Sumamovil Portugal S.A. com propósitos ilícitos ou nocivos que afetem, direta ou indiretamente, a Sumamovil Portugal S.A. ou terceiros.

Por isso, o Utilizador compromete-se a usar os conteúdos do portal de forma diligente, correta e lícita, além de evitar:

• Utilizar os conteúdos com propósitos ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes e à ordem pública;
• Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso ao público por meio de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que haja a respetiva autorização do titular;
• Utilizar este website para recolher dados de carácter pessoal de outros utilizadores;
• Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou de autenticação do website ou de qualquer rede ligada ao website, ou as medidas de segurança ou de proteção inerentes aos conteúdos disponibilizados no website;
• Utilizar os conteúdos do portal para enviar publicidade, comunicações com o objetivo de venda direta ou qualquer outro tipo de fim comercial, mensagens não solicitados dirigidas a várias pessoas, independentemente da finalidade, assim como evitar comercializar ou divulgar de qualquer modo tais informações.

Suspensão do Website

A Sumamovil Portugal S.A. reserva-se o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, de modo temporário ou permanente, o acesso, a navegação, a utilização, o alojamento e/ou o descarregamento do conteúdo e/ou a utilização dos serviços do website, com ou sem aviso prévio, sem que seja possível ao utilizador exigir qualquer tipo de indemnização por esta razão.

Propiedade Intelectual

As obras e criações disponibilizadas na Web (por exemplo, entre outros: textos, imagens, fotografias, gráficos, ícones, tecnologia, programas de computador, paginas Web, ligações, conteúdos sonoros, design gráfico e códigos fonte, assim como a nossa marca, nomes de domínio e outros elementos distintivos, e, de forma geral, qualquer tipo de obra ou criação incluída na Web ou utilizada para identificar o website ou partes dele) estão sujeitas aos direitos de propriedade intelectual e industrial cujo titular é a Sumamovil Portugal S.A.

Por constituir uma obra original e protegida pelo Direito de Propriedade Intelectual e Industrial com todos os direitos reservados à Sumamovil Portugal S.A., não é permitida a reprodução nem a transmissão sob qualquer forma ou meio de parte do conteúdo ou da totalidade do material deste website, que de modo algum poderá ser objeto de copia, modificação ou descompilação do código fonte por meio de engenharia inversa ou qualquer outra técnica destinada a este efeito.

Os logótipos que não sejam da Sumamovil Portugal S.A. e que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, que, em qualquer caso, são os próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa ocorrer a seu respeito. A exibição de tais logótipos no website da Sumamovil Portugal S.A. foi realizada, de todo modo, mediante a comunicação e aceitação prévias por parte dos proprietários.

O desenho Web é de propriedade da Sumamovil Portugal S.A., desde a programação, a edição, a compilação e os demais elementos necessários para a operacionalidade. Portanto, é necessário obter a autorização expressa e por escrito da Sumamovil Portugal S.A. para a reprodução parcial ou total, assim como para a exploração, distribuição e comercialização em geral.

Qualquer infração dos termos estabelecidos nesta secção será considerada como infração dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de titularidade da Sumamovil Portugal S.A. e dará origem às responsabilidades legalmente estabelecidas para este efeito. Uma tal atuação pode ser objeto de processo por meio das correspondentes ações administrativas, civis ou penais.

Avisos

Todos os avisos e comunicações feitos pelo Utilizador e dirigidos à Sumamovil Portugal S.A. serão considerados eficazes, para todos os efeitos, sempre que sejam enviados por algum dos seguintes métodos:

• Envio por correio postal à seguinte morada: Rua do Alecrim, 26E, 1200-018 Lisboa, distrito de Lisboa, concelho de Lisboa; com cópia de um documento de identidade.
• Envio por correio eletrónico ao e-mail:

Neste sentido, todos os Avisos que a Sumamovil Portugal S.A. efetuar ao Utilizador serão considerados como validamente realizados desde que sejam utilizados os dados fornecidos pelo Utilizador e que se façam por correio eletrónico ou correio postal. Para este efeito, o Utilizador corrobora que todos os dados indicados são verdadeiros e corretos, e compromete-se a informar a Sumamovil Portugal S.A. sobre todas as alterações relativas aos dados de aviso.

Insenção de Responsabilidade

A Sumamovil Portugal S.A. não será responsabilizada por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser decorrentes das informações contidas no seu website. Além disso, também não será responsabilizada por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ser decorrentes da presença de vírus no sistema informático ou em ficheiros dos utilizadores. Igualmente, pela presença de vírus nos serviços prestados por terceiros na Web e que provoquem alterações no sistema informático.

As pessoas que utilizarem este website deverão assumir todos os riscos de utilização e isentar de responsabilidade a Sumamovil Portugal S.A., os seus diretores, dirigentes, funcionários e agentes relativamente a quaisquer e todos os danos, responsabilidades, perdas, custos e despesas que surjam como decorrência ou estejam relacionados com a utilização das informações neste website.

O utilizador reconhece especificamente e aceita que a Sumamovil Portugal S.A. não é responsável por nenhuma conduta de qualquer outro utilizador.

Conhecimento sobre Conductas Ilícitas

Caso qualquer Utilizador ou um terceiro considere que existam factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas Web incluídas no website da Sumamovil Portugal S.A., e que possam constituir violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, ou de outros direitos, há a obrigação de enviar um aviso que contenha os seguintes dados:

• Nome, morada, número de telefone e e-mail do remetente do aviso.
• Especificação da suposta atividade ilícita executada no portal e, em particular, no caso de uma suposta violação de direitos, a indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como a sua localização no website.
• Os factos ou as circunstâncias que revelam o carácter ilícito de tal atividade.

Diversos

Os títulos das distintas cláusulas são apenas para fins informativos, e não irão afetar, qualificar nem ampliar a interpretação do presente Aviso Legal. Além disso, a Sumamovil Portugal S.A., poderá modificar estas condições parcialmente ou na totalidade, tal como foi exposto anteriormente.

A vigência temporal das presentes condições do Aviso Legal coincide, portanto, com o tempo da sua exibição, até que sejam modificadas parcialmente ou na totalidade, a partir de quando entrarão em vigor as condições modificadas do Aviso Legal.

Independentemente do disposto nas condições particulares estabelecidas em cada caso, a Sumamovil Portugal S.A. poderá considerar encerrado, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso aos conteúdos do website, sem que seja possível ao utilizador exigir qualquer tipo de indemnização. Após tal extinção, continuarão vigentes as proibições de utilização dos conteúdos, expostas anteriormente nas presentes condições do Aviso Legal.

A Sumamovil Portugal S.A. informa que poderá comunicar e colaborar com as autoridades policiais e judiciais competentes caso seja detetada qualquer infração vigente ou se houver suspeita de algum delito.

Caso qualquer disposição das presentes condições do Aviso Legal seja declarada nula ou inaplicável, em parte ou na totalidade, por qualquer jurisdição, tribunal ou órgão administrativo competente, tal carácter nulo ou inaplicável não afetará as restantes disposições contidas nestas condições.

A falta do exercício ou da execução pela Sumamovil Portugal S.A. de qualquer direito ou disposição contidos nas presentes condições do Aviso Legal não constituirá uma renúncia ao referido direito ou à disposição, exceto no caso de reconhecimento e acordo por escrito por sua parte.

Lei Aplicável e Jurisdição

Para qualquer questão de litígio ou referente aos websites dependentes da Sumamovil Portugal S.A., será aplicada a legislação portuguesa, com a atribuição de competência para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a utilização do presente website às jurisdições e aos tribunais de Lisboa (Portugal). Para apresentar reclamações sobre a utilização dos nossos serviços, envie uma mensagem por correio eletrónico ao seguinte endereço: